Projeto aprovado na câmara proíbe aparelhos de som dentro do ônibus
25/05/2012
Usuário que insistir em não desligar aparelho de som pode ser retirado por força policial do coletivo. Foto: SXC
Som de Ipod, rádios e celular terão que ficar desligados . Uso de aparelhos será permitido apenas para uso pessoal com fones de ouvido. Infrator poderá ser retirado pela polícia
Usuários do transporte coletivo de Niterói não podem mais usar celulares, ipods, rádios ou qualquer outro aparelho sonoro dentro dos ônibus. O Projeto de Lei 264/2011, de autoria do vereador Rodrigo Farah, foi aprovado na Câmara e sancionado pela prefeitura. Somente será permitido o uso pessoal de fone de ouvido e caberá às empresas de transporte coletivo, de forma obrigatória, a colocação de avisos proibitivos em local visível no interior dos veículos alertando sobre a nova legislação.
Ainda de acordo com a nova legislação, o motorista, em casos de descumprimento à lei por parte dos usuários, tem o direito de solicitar ao infrator que desligue o aparelho ou que deixe o veículo. A lei ainda garante ao condutor o poder de acionar a Polícia Militar diante do não cumprimento dos pedidos.
“Tem se tornado frequente por parte de alguns usuários do transporte coletivo do município, ouvir música através de aparelhos sonoros principalmente celulares, no modo alto-falante. Este comportamento tem incomodado e atrapalhado outras pessoas presentes no veículo, violando o respeito à individualidade. Eu recebia diversas reclamações a respeito disso e por isso achei muito importante a criação da lei”, declarou o vereador.
Segundo o Sindicato das Empresas de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), várias reclamações quanto ao desconforto causados pelo som alto foram registradas em 2011, entretanto, não foi divulgado o número de ocorrências. O Superintendente do Setrerj, Márcio Barbosa, afirmou que a aprovação da lei foi um passo para garantir o direito do cidadão.
“Nós sabíamos da existência dessa demanda, no entanto, ficávamos sem poder proibir, agora com a aprovação da lei isso mudou, eu acredito que as pessoas vão se conscientizar que ouvir som alto dentro do ônibus é desrespeitar o direito do próximo”, pontuou.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Luiz Fernando Guida, parabenizou a atitude do vereador.
“Essa aprovação foi um passo muito importante para o município, mesmo não tendo registro deste tipo de reclamação na secretaria, eu ouvia muito falar destas práticas dos usuários, agora é fazer valer a lei”, pontuou.
O FLUMINENSE
