Ano Internacional da Biodiversidade incentiva a conservação
MEGADIVERSIDADE BIOLÓGICA
Instituído como o Ano Internacional da Biodiversidade pela ONU – Organização das Nações Unidas, 2010 está sendo marcado por mobilizações mundiais pela manutenção da biodiversidade, que enfrenta o perigo de extinção de espécies e os efeitos das mudanças climáticas, decorrentes das ações humanas. Nesse contexto, o Brasil tem participação estratégica já que é um expoente da megadiversidade planetária.
A perda crescente de biodiversidade em todo o mundo resultou na decisão da ONU – Organização das Nações Unidas em instituir 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade. O objetivo principal é aprimorar o entendimento sobre o seu papel para a manutenção da vida no planeta, por meio de várias estratégias de divulgação, de eventos ao desenvolvimento de políticas voltadas à conservação.
De acordo com relatório divulgado no ano passado pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, em inglês), mais de 800 espécies de animais e plantas já foram extintas nos últimos 500 anos e, aproximadamente, 17 mil espécies podem desaparecer. O mais alarmante é que somente 2,7% (44.838 espécies), de 1,8 milhão de espécies descritas pela Ciência foram analisadas, o que demonstra o grau de desconhecimento que há sobre a biodiversidade na Terra.
O Brasil tem posição estratégica, por se caracterizar como primeiro, entre 17 países, em megadiversidade no mundo, o que corresponde a até 20% das espécies. No país há, pelo menos, 627 espécies da fauna e na faixa de 1.100 de flora nativa ameaçadas de extinção (dados 2008), segundo a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA - Ministério do Meio Ambiente.
As diretrizes da ONU visam aumentar a consciência pública sobre o tema, como também promover a identificação e o combate às ameaças. A campanha integra a programação da CDB - Convenção sobre Diversidade Biológica, criada em 1992, durante a ECO 92, que reúne os países signatários a cada dois anos, na Conferência das Partes – COP. A mais recente ocorreu em Bonn, na Alemanha, em 2008 (Leia artigo de Washington Novaes – Quanto custa perder a biodiversidade), e, neste ano, acontecerá a 10ª COP, em outubro, na cidade de Nagoya, Japão (Leia aqui)
“Neste ano, uma das discussões mais importantes será sobre a possibilidade de se chegar à construção de um Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios oriundos do Uso dos Recursos Genéticos, com caráter vinculante, ou seja, que faça com que todos os países signatários da CDB, que adotarem a medida, atuem de maneira coerente e coesa”, diz a secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito.
O Regime Internacional tem como objetivo a distribuição justa e eqüitativa dos lucros obtidos com a exploração da biodiversidade e do conhecimento de populações indígenas e tradicionais associados a estes recursos genéticos. O Brasil tem papel relevante nesta discussão, pois é, desde 2008 (gestão de dois anos), presidente do Grupo dos Países Megadiversos, que busca levar, às negociações da CDB, a posição consensual destes países.
Por: Sucena Shkrada Resk
Edição: Mônica Nunes
Fotos: José Sabino
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