Datas Comemorativas

Datas Comemorativas

Variáveis por Mês e Dia

PERÍODO
ASSUNTO
LEGISLAÇÃO

sábados (todos)
Feriado bancário
Lei 4178, de 11.12.1962 (ver 28 ago.)

segunda feira de Carnaval
Feriado Forense para Justiça Federal e Tribunais Superiores
Lei 5010, de 30.05.1966, art. 62

terça feira de Carnaval
Feriado Forense para Justiça Federal e Tribunais Superiores
Lei 1408, de 09.08.1951

última semana de março
Festa Anual das Árvores (para as regiões Norte e Nordeste)
Decr. 55795, de 24.02.1965

Semana Santa (quarta feira até Domingo de Páscoa
Feriado Forense para Justiça Federal e Tribunais Superiores
Lei 5010, de 30.05.1966, art. 62

Sexta Feira da Paixão
Feriado Forense
Lei 1408, de 09.08.1951, art. 5o.; Lei 7320, de 11.06.1985

Sexta Feira da Paixão
Feriado Religioso
Decr.-Lei 86, de 27.12.1966

terceira semana de abril (incluindo o dia 20)
Semana de Rio Branco
Decr. 64107, de 12.02.1969

primeiro Domingo de maio
Dia Nacional do Ex-Combatente
Lei 4623, de 06.05.1965

segundo Domingo de maio
Dia das Mães
Decr. 21366, de 05.05.1932

De 12 a 20 de maio
Semana da Enfermagem
Decr. 48202, de 12.05.1960

primeira semana de junho
Semana Nacional do Meio Ambiente
Decr. 86028, de 27.05.1981

Do dia 12 à 18 de junho
Semana da comunidade nipo-brasileira
Lei municipal 1096, de 26.11.1987

Domingo mais próximo de 29 de junho
Dia do Papa
convencionado (assembléia da CNBB)

primeira semana de julho
Semana de Prevenção contra Incêndios
Decr. 35309, de 02.04.1954

primeira semana de julho
Semana Nacional da Educação
Lei 1484, de 05.12.1951

segunda quinzena do mês de julho
Semana do Esporte
Lei Estadual 2582, de 03.07.1996

segundo domingo de agosto
Dia dos Pais
convencionado

Terceiras 3as. Feiras de setembro
reverência ao Dia Mundial da Paz
Lei Estadual 764, de 27.11.1985

de 18 a 23 de setembro
Semana da Comunidade
Decr. 60081, de 17.01.1967

último Domingo de setembro
Dia da Bíblia
convencionado

primeiro Domingo de outubro
Dia do Município (ver primeiro de janeiro)
Lei 5516, de 23.10.1968

Segundo Domingo de outubro
Dia do Círio de Nossa Senhora de Nazaré
Lei estadual 857, de 17.06.1985

segunda 2a. Feira do mês de outubro
Dia do feirante
Lei municipal 14, de 16.09.1977

segunda 4a. Feira do mês de outubro
Dia da Normalista e do Normalista
Lei estadual 42, de 24.05.1976

terceira segunda feira de outubro
Dia do Comércio
Lei estadual 160, de 22.09.1977

terceira 4a. Feira do mês de outubro
dia do frentista
Lei estadual 1926, de 26.12.1991

De 23 a 29 de outubro
Semana Nacional do Livro e da Biblioteca
Decr. 84631, de 12.04.1980

penúltimo Domingo de outubro
Dia Mundial das Missões
convencionado (pelo Papa Pio XI)

quarta quinta-feira de novembro
Dia Nacional de Ação de Graças
Decr. 13292, de 20.11.1918; Lei 781, de 17.08.1949; Decr. 57298, de 19.11.1965; Lei 5110, de 22.09.1966

segundo Domingo de dezembro
Dia Mundial da Bíblia (ver último Domingo de setembro)
Lei estadual 2039, de 26.11.92; lei Municipal 2220, de 05.10.1994

Dia da última semana de cada bimestre
Dia da Participação
Lei Municipal 1347, de 26.10.1988

Sem data fixa
Dia de Oxalá
Lei estadual 1100, de 23.12.1986





http://www.alerj.rj.gov.br/biblioteca/datas_var_mes_dia.htm