Rede Pública de Ensino

Educação apresenta avanços, mas índices ainda são ruins

Luciana Abade, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Alto índice de analfabetismo, baixa qualidade do ensino ofertado na rede pública e baixo rendimento dos estudantes da maioria das escolas públicas brasileiras. São esses os três motivos principais que levam a educação no Brasil a ser defasada, mesmo em relação a outros países latino americanos. Essa é a constatação do estudo Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas para a área da educação, divulgado ontem em Brasília pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea). Financiamento insuficiente e precárias condições socioeconômicas de parcela considerável dos alunos são os principais motivos.

O estudo, no entanto, mostra que programas lançados pelo Ministério da Educação a partir de 2007 têm contribuído substancialmente para mudar este quadro. Entre eles, destaca-se o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Segundo a pesquisa, a incidência do analfabetismo entre jovens e adultos no Brasil ainda é demasiadamente alta. O índice médio nacional de analfabetismo situou-se em 10% em 2007. As taxas de analfabetismo variam de acordo com a faixa etária, cor e local de moradia. Entre 2004 e 2007, enquanto o número de analfabetos jovens sofreu redução considerável nas zonas urbana e rural, mais de 132 mil analfabetos somaram-se ao contingente existente em 2004. Os idosos analfabetos representam 40% do total de analfabetos de 15 anos ou mais. Por isso, o estudo concluiu que os programas de alfabetização de jovens e adultos não têm sido suficientes. Na faixa etária de 15 a 29 anos, a queda de 26% na taxa de analfabetismo foi acompanhada de redução de 509 mil jovens analfabetos.

Especialista em Educação da Universidade de Brasília, Remi Castionni destaca que a alfabetização de jovens e adultos sempre foi um desafio para o Brasil porque faltam pessoas preparadas para esse trabalho. E, por isso, nas classes de Educação de Jovens e Dultos (Ejas), o abandono pode chegar a 70%. A maioria desiste porque não consegue conciliar o trabalho com os estudos.

O número de analfabetos negros também cresceu entre 2004 e 2005. Mas o aumento é relativo porque é fruto de um maior número de pessoas que passou a se reconhecer como tal. Ao analisar o recorte por renda, verificou-se que diminuiu o número de analfabetos entre os que recebiam até um salário mínimo. Programas como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Renda Mensal Vitalícia e Aposentadoria Rural são apontados como responsáveis por esse avanços.

Enquanto a alfabetização de jovens e adultos não mostrou a que veio, a educação básica sofreu, em números absolutos, avanços consideráveis. Mas evidenciou as desigualdades regionais. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste, em 2005, apenas 3% das escolas da rede municipal de 1ª a 4ª série apresentavam Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) abaixo de 50% da meta a ser atingida em 2021, nas regiões Norte e Nordeste as proporções oscilaram entre 36% e 51%.

O ensino superior também registrou progresso. Com a meta de dobrar, em dez anos, o número de estudantes matriculados em cursos de graduação nas universidades federais, o MEC instituiu em 2007 o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O resultado é o aumento de estudantes de 23,4% nas instituições federais, contra 16,5% das instituições privadas no mesmo período.

Além do Reuni, o Programa Universidades Para Todos (ProUni), proporcionou que jovens de baixa renda tivessem acesso ao ensino superior. O Prouni concedeu mais de três milhões de bolsas na rede privada apenas em 2007. O número representa um crescimento de quase 225% no período 2005 e 2007.