Dinheiro direto na escola

Falta de cadastro e de prestação de contas retarda os repasses

A falta de recadastramento e problemas na prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) impedem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de transferir recursos do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) a instituições de ensino públicas estaduais e municipais. O valor bloqueado por pendências na documentação ou ausência de prestação de contas chega a R$ 23,8 milhões, destinados a mais de 1,2 mil escolas em 248 municípios de seis estados.

Este ano, o FNDE repassou R$ 55,3 milhões a 3,1 mil escolas para atender 1,8 milhão de alunos. Segundo a coordenadora de assistência a programas especiais do FNDE, Maria Marluce de Oliveira, 48 municípios ainda não fizeram o recadastramento no sistema PDDEweb. Eles não receberão o repasse até regularizarem a situação. Outras 250 prefeituras incluíram os dados dos dirigentes, mas não aderiram ao programa, o que também bloqueia o envio dos recursos.

Prazo — As secretarias de educação e as instituições de ensino têm prazo até 31 de outubro para fazer o recadastramento. Mas quanto antes a situação for regularizada, mais cedo os recursos serão liberados. “O preenchimento correto do cadastro é explicado aos gestores e técnicos educacionais nas atividades de capacitação que o FNDE promove Brasil afora”, afirma Marluce. “Além disso, nossa equipe tem telefonado diretamente para municípios e escolas para orientá-los.”

O PDE Escola foi criado para melhorar a gestão das unidades públicas de ensino que tenham o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional. Os recursos podem ser usados na formação dos profissionais da educação, na implantação de laboratórios de informática e nas reformas que garantam acessibilidade de estudantes com deficiência.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE