ABRAMPA

Apresentação

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o câncer de mama é o câncer que mais mata mulheres no mundo. Nos países industrializados, uma em cada oito mulheres será atingida pela doença em algum momento da vida.

No Brasil, a realidade ainda é mais grave, de acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de mama é, depois das doenças cardiovasculares, a enfermidade que mais leva as mulheres a óbito. O câncer de mama é o segundo tipo de neoplasia maligna mais freqüente no mundo e a mais comum entre as mulheres. A cada ano, cerca de 22% dos casos novos de câncer em mulheres são de mama.

A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) estima que aproximadamente 12 mil mulheres morrem por ano no Brasil devido ao câncer de mama. A cada 36 minutos, uma brasileira morre da doença. Para se ter uma idéia da extensão do problema, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que, em 2008, 49.400 novos casos são esperados para o Brasil, com um risco de 51 casos a cada 100 mil mulheres.

Diante do quadro, é importante destacar que, a despeito do que é fortemente enfatizado pela publicidade, apenas de 5% a 10% dos casos de câncer de mama no mundo estão diretamente ligados aos fatores hereditários - que predispõem diretamente para o câncer de mama, o que é o caso das mutações herdadas, isto é, dos danos ou defeitos herdados no DNA da célula (a exemplo dos genes BRCA). Os demais fatores de risco, tirante a idade avançada, são todos hormonais e de NATUREZA AMBIENTAL.

O mais assustador é sabermos, através da ciência, que os fatores de risco de natureza ambiental, além de agirem danificando o material genético de células mamárias sadias e com isso levando ao câncer, agravam os danos celulares já existentes nos casos das pessoas que possuem fator de risco hereditário para câncer de mama. Essa influência ambiental ainda agrava os fatores de risco hormonais, afetando diretamente o funcionamento hormonal e contribuindo destarte para o surgimento ou aceleração da doença

Um grupo de Promotores de Justiça, no final dos anos 80 e início dos anos 90, embalado pelas novas e instigantes atribuições que lhe conferia a então novel Constituição de 88 começou a gestar a criação de um instrumento que pudesse congregar os participantes desse "novo Ministério Público na área de meio ambiente".

Iniciando por seminários organizados pelo Ministério Público de São Paulo e, passando pelas reuniões da CONAMP preparatórias da Rio-92, esses encontros proporcionaram a união de colegas com atuação especializada em vários Estados.

Foi essa vontade comum que delineou esse novo Ministério Público na área de meio ambiente e concebeu a idéia de uma Associação de Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República, Procuradores do Trabalho e demais membros dos Ministérios Públicos de todo o Brasil que ensejasse o intercâmbio de idéias, a harmonização de condutas, a ajuda mútua, a concentração de esforços, a realização de seminários, congressos, mesas científicas e até o ajuizamento de ações caso necessário.

Finalmente, em junho de 1997, durante o 2º Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, reunidos em assembléia, decidiu-se pela criação da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente. Já em segunda gestão, liderada pela Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o funcionamento da Abrampa já começou a contribuir significativamente para o intercâmbio entre membros do Ministério Público.

Sua mais notável manifestação foi a presença do Ministério Público no CONAMA, em muito articulada pela ABRAMPA. Neste período, em que a Abrampa teve como sede a Cidade de Porto Alegre RS, foi iniciada uma grande atividade de atividades culturais com objetivo de aperfeiçoamento técnico científico de seus membros.

Em sua terceira gestão, comandada pelo Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, na busca por tornar a entidade uma referência nacional, houve uma ampliação da integração dos associados da Abrampa, através da realização de inúmeras atividades culturais, como o anual “Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente” e bianual “Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público de Meio Ambiente”. A Abrampa promoveu, também, sua primeira atividade internacional, o “Curso de Direito Ambiental Europeu”, em Limoges, na França.

Em março de 2005, foi inaugurado o Escritório Executivo na Cidade de Belo Horizonte MG, local onde funciona a secretaria executiva e as assessorias de comunicação, publicidade e captação de recursos.

A Abrampa também incentivou a criação de reuniões permanentes, como a Comissão Interinstitucional dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, e a Comissão de estudo sobre a regulamentação de Termos de Ajustamento de Conduta.

Os meios de interação escolhidos para fortalecer as idéias da Abrampa, foram: a publicação de um periódico trimestral, que já se encontra em sua décima edição; e o portal eletrônico da internet. Com isso, busca-se estimular a filiação de novos associados e o estabelecimento de uma comunicação mais efetiva entre Ministérios Públicos, poder e a sociedade civil. Hoje a Abrampa se encontra em sua quarta gestão, permanecendo como Presidente, após reeleição em junho de 2006, o Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior.

Fonte: http://www.abrampa.org.br/preservacaodamama/CM_Abrampa.htm